Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:24
1ª Turma nega suspensão de ação penal a empresário acusado de estelionato pela Internet
Por unanimidade, os ministros indeferiram o Habeas Corpus (HC 97413) impetrado pela defesa.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 12:29
Após empate, Sexta Turma extingue ação penal contra acusado de furto de bicicleta de R$ 114
Em razão de empate em julgamento da Sexta Turma, foi determinada a extinção da ação penal contra
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 11:34
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 13:14
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Agrário e Ambiental
Questões de Direito Agrário e Ambiental, extraídas da prova para ingresso na carreira da
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:00
A prática do Bullyng como ato infracional continuado

, concluiu-se que não, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente não prevê tal majorante, diferenciando-se, portanto, do Código Penal
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2017 - 12:02
A Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher

mulheres a formalizar denúncia. O tema é de grande importância ao ordenamento jurídico e à sociedade de um modo geral.
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
A Dinâmica Kelseniana

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:39
STF decide que entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública
O processo, com repercussão geral, envolveu o pagamento de honorários à Defensoria Pública da União
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:42
Proteção de dados: o novo desafio da área de RH

Um dos ambientes mais desafiadores para um projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 12:24
MP define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido
Medida também adia para 3 de maio de 2021 a entrada em vigor dos principais artigos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 17:00
Dodge defende prisão após 2ª instância e redução do foro privilegiado para reforçar autoridade do Judiciário
Procuradora-geral da República deu uma palestra na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Ela
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:15
Sindicatos criticam falta de regras para aposentadoria especial de servidores
Audiência no Senado debateu Súmula Vinculante 33 do STF que determina a aplicação do Regime Geral, até a aprovação de lei
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 19:00
PEC muda funcionamento dos tribunais de contas e estabelece concurso para a carreira
da jurisprudência do TCU para os casos de repercussão geral
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Pela redução da impunidade da violência doméstica

/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA

- Parte Geral, da ULBRA, Santa Maria, RS; Especialista em Direito Público pela FAFRA, (UNIFRA), Santa
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:40
Ministra suspende execução de condenação penal decorrente de IR não declarado
A pena imposta ao empresário pela sonegação de IR foi revertida de dois anos e meio de reclusão para prestação de serviços à comunidade por igual período
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:27
A doação voluntária de sangue como pena restritiva de direitos

"Trata-se, em nosso entender, da melhor sanção penal substitutiva da pena privativa de liberdade
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
Da controvérsia entre os crimes de falsificação e do uso de documento falso

Talhada-PE. Atualmente cursando o 9º período de Direito na Universidade Tiradentes - Unit - Aracaju-SE. Agente de Polícia Judiciária em Sergipe .
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
A interdisciplinariedade no ensino do Direito

Carina Deolinda da Silva Lopes, Advogada, Bacharel em Direito pela ULBRA Santa Maria, pós-graduanda

Home